Christian de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CHRISTIAN DE OLIVEIRA
Em números
4 decisões do STJ, de 04/08/2022 a 05/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/08/2022 a 05/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 902.851/PRCorréudecisão monocrática de 05/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 195.991/PRRecorrentedecisão monocrática de 11/04/2024NegadoAdvogado: JEFERSON MARTINS LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 695.808/PRPacienteacórdão de 19/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 745.026Pacientedecisão monocrática de 04/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JEFERSON MARTINS LEITEOAB/PR 49.082
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 1 Lei 8072/19901
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 12 Lei 10826/20061
- art. 14 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 313 do Código de Processo Penal146.862
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Christian de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.