CICE10 EMPREENDIMENTOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões do STJ, de 21/11/2024 a 23/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/11/2024 a 23/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 1.858.893/RJEmbargadodecisão monocrática de 23/12/2024ConcedidoAdvogados: MARCEL BELFIORE SANTOS, CARLOS EDUARDO AMBIEL, DIANA BARLEM DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.858.893/RJRecorridodecisão monocrática de 21/11/2024ConcedidoAdvogados: MARCEL BELFIORE SANTOS, CARLOS EDUARDO AMBIEL, DIANA BARLEM DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.858.893/RJRecorridodecisão monocrática de 21/11/2024Não conhecidoAdvogados: MARCEL BELFIORE SANTOS, CARLOS EDUARDO AMBIEL, DIANA BARLEM DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCEL BELFIORE SANTOSOAB/SP 253.518
- CARLOS EDUARDO AMBIELOAB/RJ 199.709
- DIANA BARLEM DOS SANTOSOAB/RJ 209.904
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
Acompanhe os processos de CICE10 EMPREENDIMENTOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.