Cícera Paulino da Silva
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CÍCERA PAULINO DA SILVA
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/06/2025 a 25/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/06/2025 a 25/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 25/08/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3088513-71.2025.8.06.0001
- STJ AgRg no AREsp 3.085.137/CEAgravanteacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogado: LUIZ RICARDO DE MORAES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.085.137/CERecorrentedecisão monocrática de 06/07/2026NegadoAdvogado: LUIZ RICARDO DE MORAES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.085.137/CEEmbarganteacórdão de 12/05/2026NegadoAdvogado: LUIZ RICARDO DE MORAES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.085.137/CEAgravanteacórdão de 23/04/2026NegadoAdvogado: LUIZ RICARDO DE MORAES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.085.137/CEAgravantedecisão monocrática de 07/04/2026Não conhecidoAdvogado: LUIZ RICARDO DE MORAES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 10/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0050189-81.2020.8.06.0181
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 03/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0050189-81.2020.8.06.0181
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ RICARDO DE MORAES COSTAOAB/CE 289.800
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Cícera Paulino da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.