Cicero Alisson Jaco do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CICERO ALISSON JACO DO NASCIMENTO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/11/2024 a 07/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/11/2024 a 07/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 07/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0055649-28.2021.8.06.0112
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 01/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0055649-28.2021.8.06.0112
- TJCE Sem númeroRequerenteEmenta e Conclusão de Acórdãos - Seção Criminalacórdão de 29/08/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0625359-84.2025.8.06.0000
- STJ AREsp 2.757.704/CEAgravantedecisão monocrática de 13/11/2024Não conhecidoAdvogado: LORENA EMANUELE DUARTE GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LORENA EMANUELE DUARTE GOMESOAB/CE 44.693
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Cicero Alisson Jaco do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.