Cícero Braz Portugal
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CÍCERO BRAZ PORTUGAL
Em números
9 decisões do STJ, de 16/12/2021 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/12/2021 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt nos EREsp 2.053.505/PRInteressadoSegunda Seçãoacórdão de 14/09/2026NegadoAdvogados: SÉRGIO TOSCANO DE OLIVEIRA, CÍCERO BRAZ PORTUGAL ( ), ASSIST.LIT CONCORDE ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.053.505/PRInteressadodecisão monocrática de 18/05/2026Não conhecidoAdvogados: SÉRGIO TOSCANO DE OLIVEIRA, CÍCERO BRAZ PORTUGAL ( ), ASSIST.LIT e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.053.505/PREmbarganteacórdão de 26/03/2026Não conhecidoAdvogados: SÉRGIO TOSCANO DE OLIVEIRA, CÍCERO BRAZ PORTUGAL ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.053.505/PREmbarganteQuarta Turmaacórdão de 26/03/2026Não conhecidoAdvogados: SÉRGIO TOSCANO DE OLIVEIRA, CÍCERO BRAZ PORTUGAL ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.053.505/PRInteressadoacórdão de 26/03/2026NegadoAdvogados: SÉRGIO TOSCANO DE OLIVEIRA, CÍCERO BRAZ PORTUGAL ( ), ASSIST.LIT e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.907.634/PRInteressadoacórdão de 15/12/2025ConcedidoAdvogado: SÉRGIO TOSCANO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.053.505/PRRecorrenteacórdão de 12/12/2025NegadoAdvogados: SÉRGIO TOSCANO DE OLIVEIRA, CÍCERO BRAZ PORTUGAL ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.723.175Recorridodecisão monocrática de 15/08/2022ConcedidoAdvogado: FELIPE PUSTILNICKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.964.836Agravantedecisão monocrática de 16/12/2021NegadoAdvogado: FELIPE PUSTILNICKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SÉRGIO TOSCANO DE OLIVEIRAOAB/PR 8.346
- CÍCERO BRAZ PORTUGAL ( )OAB/PR 8.392
- ASSIST.LIT CONCORDE ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA
- RODRIGO RAMINA DE LUCCAOAB/PR 50.708
- ANDRE FONSECA ROLLEROAB/DF 20.742
- PATRICIA RIOS SALLES DE OLIVEIRAOAB/SP 156.383
- ASSIST.LIT
- CONCORDE ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA
- FELIPE PUSTILNICKOAB/PR 62.458
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1023 CPC2
- art. 159 Lei 6404/19762
- art. 219 CPC2
- art. 1013 CPC1
- art. 1021 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
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