Cicero da Silva
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CICERO DA SILVA
Em números
14 decisões do STJ e do STF, de 28/03/2008 a 18/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/03/2008 a 18/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.643.922/SPRecorridodecisão monocrática de 18/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.012.235/SPCorréudecisão monocrática de 24/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.519.608/SPInteressadodecisão monocrática de 06/02/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.519.608/SPInteressadodecisão monocrática de 06/02/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.519.608/SPAgravantedecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.519.608/SPAgravantedecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.519.608/SPAgravantedecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 949.745/SPAgravanteacórdão de 23/12/2024NegadoAdvogados: ALEXANDRE ORSI NETTO - DEFENSOR PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.704/SPCorréudecisão monocrática de 04/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.745/SPPacientedecisão monocrática de 03/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no REsp 2.142.252/SPRequeridodecisão monocrática de 29/05/2024Advogados: JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA, ROSEMARY FAGUNDES GENIO MAGINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.249.971/SPAgravantedecisão monocrática de 21/12/2022Não conhecidoAdvogados: RODRIGO VIEIRA DA SILVA, TAINARA MIRANDA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.942.511Agravadodecisão monocrática de 21/06/2022Advogado: HÉLIO MARCOS PEREIRA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 3.233 AgR/SPInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 27/11/2007NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- ALEXANDRE ORSI NETTO - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 227.119
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINAOAB/SP 121.882
- ROSEMARY FAGUNDES GENIO MAGINAOAB/SP 122.565
- RODRIGO VIEIRA DA SILVAOAB/SP 292.071
- TAINARA MIRANDA DA SILVAOAB/SP 443.743
- HÉLIO MARCOS PEREIRA JÚNIOROAB/SP 240.132
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 105 CF5
- art. 102 CF2
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 155 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
Acompanhe os processos de Cicero da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.