Cicero Roberto Lima Batista

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões de outros tribunais, de 18/11/2021 a 27/07/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 18/11/2021 a 27/07/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroAgravadaSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 09/07/2026ProvidoAdvogados: George Jackson De Sousa Silva, Gleydson Costa Duarte de Assunção, Jose Edson Alves Barbosa JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802128-83.2020.8.10.0040
TJMA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 09/07/2025ProvidoAdvogado: Gleydson Costa Duarte de AssuncaoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800040-22.2025.8.10.0000
TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 24/07/2024ProvidoAdvogado: GEORGE JACKSON DE SOUSA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827533-53.2022.8.10.0040
TJMA Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 19/02/2024Não conhecidoAdvogado: George Jackson de Sousa SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814507-45.2021.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 22/08/2023Advogado: Marcos Paulo AiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810854-12.2021.8.10.0040
TJMA Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 07/05/2019Advogado: GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNÇÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807920-18.2020.8.10.0040

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.