Cicero Torres Terto
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CICERO TORRES TERTO
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 28/06/2023 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/06/2023 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.605.068 AgR/SPAgravanteTribunal Plenoacórdão de 06/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.070.627/SPAgravanteacórdão de 22/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.070.627/SPAgravantedecisão monocrática de 11/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 870.256/SPCorréudecisão monocrática de 21/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 829.305/SPPacientedecisão monocrática de 28/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Cicero Torres Terto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.