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Cid Penha

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

Como publicado
CID PENHA

Em números

8 decisões do STJ, de 15/02/2022 a 16/06/2026.

Como contamos
Universo
Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período
de 15/02/2022 a 16/06/2026, pela data de publicação.
Critério
O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
  • 1 no polo ativo
  • 7 no polo passivo

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

Advogados que atuaram

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

  • ELZA MARIA ALVES CANUTOOAB/MG 40.101
  • LEONARDO ALVES CANUTOOAB/MG 97.039
  • PHILIPPE VIEIRA TORRES DOS SANTOSOAB/MG 180.830

Leis e temas das decisões

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