CIENCIAS E LETRAS ENSINO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 71.481.584/0001-02 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
8 decisões do STJ, de 16/12/2021 a 02/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/12/2021 a 02/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.142.009/SPAgravadodecisão monocrática de 02/07/2026NegadoAdvogados: FRANCISCO DE ASSIS PONTES, SANDRA MALUF PONTES BRUNIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.142.009/SPAgravadodecisão monocrática de 26/02/2026Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO DE ASSIS PONTES, SANDRA MALUF PONTES BRUNIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.540.949/SPRecorridodecisão monocrática de 11/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.540.949/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 15/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.489.483/SPAgravadoacórdão de 24/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.540.949/SPAgravadodecisão monocrática de 20/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.489.483/SPAgravadodecisão monocrática de 17/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no MS 27.880Agravanteacórdão de 16/12/2021NegadoAdvogado: FRANCISCO DE ASSIS PONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO DE ASSIS PONTESOAB/SP 26.301
- SANDRA MALUF PONTES BRUNIOAB/SP 156.942
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de CIENCIAS E LETRAS ENSINO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.