Ciro Jose de Freitas
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CIRO JOSE DE FREITAS
Em números
5 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 12/11/2015 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/11/2015 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.252.736Recorridoacórdão de 01/10/2026NegadoAdvogados: VALÉRIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO, DIVINATO DA CONSOLAÇÃO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2040517Embargado3ª Turma Cívelacórdão de 28/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2013886Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 02/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1628546Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 19/10/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 905.576 AgR/DFAgravadoSegunda Turmaacórdão de 27/10/2015NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VALÉRIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTROOAB/DF 13.398
- DIVINATO DA CONSOLAÇÃO FERREIRAOAB/DF 53.319
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
Acompanhe os processos de Ciro Jose de Freitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.