Clairton Gomes
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAIRTON GOMES
Em números
6 decisões do STJ, de 13/01/2023 a 07/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/01/2023 a 07/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 975.421/RSCorréudecisão monocrática de 07/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 200.014/RSRecorrentedecisão monocrática de 17/10/2024NegadoAdvogados: PABLO RICARDO ABOAL CUÑA, RAFAEL GUERREIRO NORONHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.539/RSPacientedecisão monocrática de 10/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 169.657/RSCorréudecisão monocrática de 20/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.055Pacientedecisão monocrática de 13/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.054Corréudecisão monocrática de 13/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PABLO RICARDO ABOAL CUÑAOAB/RS 91.173
- RAFAEL GUERREIRO NORONHAOAB/RS 91.165
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 240 CPP2
- art. 312 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 2 Lei 8072/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
Acompanhe os processos de Clairton Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.