Claiton Aparecido Borges

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/07/2023 a 18/06/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 25/07/2023 a 18/06/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 17/06/2025NegadoAdvogado: Maritza BrandãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900700-98.2024.8.12.0001
STJ RHC 201.661/MSRecorrentedecisão monocrática de 14/11/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 02/07/2024NegadoAdvogado: Marcus Vinicius Tieppo RodriguesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406371-48.2024.8.12.0000
TJMS Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 24/07/2023ParcialAdvogado: Helton Campos da CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411237-36.2023.8.12.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.