Claiton Ferreira do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAITON FERREIRA DO NASCIMENTO
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/04/2024 a 03/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/04/2024 a 03/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.078.895/CECorréudecisão monocrática de 03/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.098.516/CECorréudecisão monocrática de 28/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApeladoEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 21/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0239155-15.2022.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelado1ª Câmara Criminalacórdão de 16/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0239155-15.2022.8.06.0001
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 15/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0630379-56.2025.8.06.0000
- STJ RHC 227.552/CECorréudecisão monocrática de 26/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.643/CECorréudecisão monocrática de 19/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 870.350/CEPacientedecisão monocrática de 16/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 121 do Código Penal163.740
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Claiton Ferreira do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.