CLARO CALDEIRA OLIVEIRA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 14/08/2025 a 24/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/08/2025 a 24/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 24/02/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800497-49.2024.8.18.0038
- TJPI Sem númeroEmbargado1ª Câmara Especializada Cível Embargos de Declaração Cível (1689) No 0800465-20.2019.8.18.0038 Embargante: Ccb Brasil S/acórdão de 14/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800465-20.2019.8.18.0038
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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