Claudemir Martins =
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAUDEMIR MARTINS =
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 03/05/1996 a 20/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/05/1996 a 20/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.855.719/SPAgravantedecisão monocrática de 20/05/2025Não conhecidoAdvogados: JULIA SCHMIDT OLIVEIRA SOTO, RAFAEL SCHMIDT OLIVEIRA SOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.998.649Recorridodecisão monocrática de 05/09/2022ConcedidoAdvogado: SIMONY ADRIANA PRADO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 73.075/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 12/03/1996NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JULIA SCHMIDT OLIVEIRA SOTOOAB/SP 456.117
- RAFAEL SCHMIDT OLIVEIRA SOTOOAB/SP 350.194
- SIMONY ADRIANA PRADO SILVAOAB/SP 313.148
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1022 CPC1
- art. 12 Lei 6368/19761
- art. 14 Lei 6368/19761
- art. 25 Lei 8213/19911
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
Acompanhe os processos de Claudemir Martins =
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.