Claudemir Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAUDEMIR SILVA
Em números
6 decisões do STJ, de 20/12/2023 a 08/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/12/2023 a 08/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PExt no HC 1.028.465/MTRequerentedecisão monocrática de 08/09/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.028.465/MTCorréudecisão monocrática de 28/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 906.225/MTAgravanteacórdão de 06/11/2024NegadoAdvogados: MARCELO ANGELO DE MACEDO, LAURO BENEDICTO DE AMORIM VALIM FRANCO, DOUGLAS SILVA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 906.225/MTPacientedecisão monocrática de 19/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no REsp 1.775.301/MTRequerentedecisão monocrática de 01/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.775.301/MTRecorrentedecisão monocrática de 20/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO ANGELO DE MACEDOOAB/MT 6.811
- LAURO BENEDICTO DE AMORIM VALIM FRANCOOAB/MT 14.147O
- DOUGLAS SILVA BARBOSAOAB/MT 23.271O
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 9455/19973
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 9605/19981
- art. 129 CP1
- art. 580 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
Acompanhe os processos de Claudemir Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.