Claudeni de Araujo Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAUDENI DE ARAUJO OLIVEIRA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/09/2021 a 30/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/09/2021 a 30/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 30/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3012351-43.2026.8.06.6001
- STJ HC 833.192/CECorréudecisão monocrática de 20/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 144.953/CECorréudecisão monocrática de 01/09/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 180 CP2
- art. 421 CC1
- art. 55 Lei 9099/19951
- art. 93 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 93 da Constituição Federal353.769
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Claudeni de Araujo Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.