Claudia Aurora da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAUDIA AURORA DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 18/10/2021 a 13/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/10/2021 a 13/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 913.869/DFAgravanteacórdão de 13/09/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.869/DFPacientedecisão monocrática de 16/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1816317Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 15/02/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1755181Embargante2ª Turma Criminalacórdão de 14/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1741793Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 09/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1377495Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 07/10/2021ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0723946-56.2021.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- art. 44 CP4
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 181 Lei 7210/19842
- art. 45 CP2
- art. 14 Lei 10826/20231
- art. 156 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 545 do Código de Processo Civil306.492
- Art. 44 do Código Penal151.449
Acompanhe os processos de Claudia Aurora da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.