Claudia de Moura Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAUDIA DE MOURA RIBEIRO
Em números
2 decisões do STJ, de 10/08/2023 a 21/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/08/2023 a 21/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 989.131/SPPacientedecisão monocrática de 21/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.022.826/SPRecorridodecisão monocrática de 10/08/2023ConcedidoAdvogados: JÚLIO CÉSAR MORAES DOS SANTOS, LUCIO RAIMUNDO HOFFMANNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JÚLIO CÉSAR MORAES DOS SANTOSOAB/SP 121.277
- LUCIO RAIMUNDO HOFFMANNOAB/SP 309.343
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
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