Claudia Maria da Mata
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAUDIA MARIA DA MATA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/10/2025 a 07/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/10/2025 a 07/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroApelado6ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 07/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800929-05.2023.8.18.0135
- STJ AREsp 3.027.134/PIAgravadodecisão monocrática de 15/10/2025Não conhecidoAdvogado: DANIEL RODRIGUES PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 08/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801587-92.2024.8.18.0135
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL RODRIGUES PAULOOAB/PI 6.894A
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 17 CPC1
- art. 27 Lei 12153/20091
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Claudia Maria da Mata
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.