Cláudia Oliveira de Moraes
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLÁUDIA OLIVEIRA DE MORAES
Em números
6 decisões do STJ, de 04/04/2023 a 02/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/04/2023 a 02/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.560.750/SCInteressadodecisão monocrática de 02/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.325.355/SCAgravanteacórdão de 29/02/2024NegadoAdvogado: JOAO BATISTA XAVIER DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.325.355/SCRecorrentedecisão monocrática de 26/10/2023NegadoAdvogado: JOAO BATISTA XAVIER DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.325.355/SCEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 30/08/2023NegadoAdvogado: JOAO BATISTA XAVIER DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.325.355/SCAgravanteTerceira Turmaacórdão de 21/06/2023NegadoAdvogado: JOAO BATISTA XAVIER DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.295.706/SCInteressadodecisão monocrática de 04/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOAO BATISTA XAVIER DA SILVAOAB/SC 7.100
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Cláudia Oliveira de Moraes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.