Claudinei Machado
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAUDINEI MACHADO
Em números
8 decisões do STJ, de 03/02/2023 a 26/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/02/2023 a 26/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.108.118/SCPacientedecisão monocrática de 26/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.023.291/SCAgravantedecisão monocrática de 18/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.406.021/SCAgravanteacórdão de 25/06/2025Não conhecidoAdvogado: JULIANO VIANA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.406.021/SCAgravantedecisão monocrática de 08/05/2025Não conhecidoAdvogado: JULIANO VIANA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 942.233/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 07/03/2025NegadoAdvogado: JULIANO VIANA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.989/SCCorréudecisão monocrática de 14/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 856.407/SCCorréudecisão monocrática de 28/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.859Corréudecisão monocrática de 03/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JULIANO VIANA MAIAOAB/SC 26.033
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 105 CF2
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 15 Lei 10826/20032
- art. 1003 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
Acompanhe os processos de Claudinei Machado
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.