Claudiney Freitas Leal
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAUDINEY FREITAS LEAL
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 05/12/2022 a 23/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/12/2022 a 23/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 851.100/MGPacientedecisão monocrática de 23/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 226.340 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 09/10/2023NegadoAdvogados: LUIS HENRIQUE ALVES SOBREIRA MACHADO, LARISSA CAMPOS DE ABREU, BARBARA BARBOSA DE FIGUEIREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 763.540/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 16/03/2023NegadoAdvogados: LUÍS HENRIQUE ALVES SOBREIRA MACHADO, HONÓRIO MENDES RIBEIRO NETO, GEOSANI MENDONÇA DE FREITAS e mais 5Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 222.631 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 13/02/2023NegadoAdvogado: LUIS HENRIQUE ALVES SOBREIRA MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 763.540Pacientedecisão monocrática de 05/12/2022NegadoAdvogados: LUÍS HENRIQUE ALVES SOBREIRA MACHADO, HONÓRIO MENDES RIBEIRO NETO, GEOSANI MENDONÇA DE FREITAS e mais 5Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIS HENRIQUE ALVES SOBREIRA MACHADO
- LARISSA CAMPOS DE ABREU
- BARBARA BARBOSA DE FIGUEIREDO
- LUÍS HENRIQUE ALVES SOBREIRA MACHADOOAB/DF 28.512
- HONÓRIO MENDES RIBEIRO NETOOAB/MG 97.719
- GEOSANI MENDONÇA DE FREITASOAB/MG 57.028
- ALCIONE DONIZETE MARQUESOAB/MG 126.582
- CAROLINA DOS REIS ALVESOAB/DF 48.830
- BARBARA BARBOSA DE FIGUEIREDOOAB/DF 47.765
- LARISSA CAMPOS DE ABREUOAB/DF 50.991
- HAENDEL ALVES FERREIRAOAB/MG 159.316
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
- Art. 121 do Código Penal163.740
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Claudiney Freitas Leal
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.