Cláudio Barbosa
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLÁUDIO BARBOSA
Em números
15 decisões do STJ, de 06/10/2021 a 03/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/10/2021 a 03/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 5 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.038.777/SPAgravanteacórdão de 03/03/2026NegadoAdvogados: ANDRÉ LEPRE, VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.038.777/SPPacientedecisão monocrática de 03/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.035.979/SPPacientedecisão monocrática de 25/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.219.671/SPAgravanteacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogados: ANDRÉ LEPRE, VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.219.671/SPRecorrentedecisão monocrática de 30/07/2025Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ LEPRE, VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.808.972/SPAgravadoacórdão de 29/05/2025Não conhecidoAdvogado: ANTONIO CARLOS INOCENCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.809.570/SPEmbargadodecisão monocrática de 19/03/2025Não conhecidoAdvogado: ANTONIO CARLOS INOCENCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.808.972/SPAgravadodecisão monocrática de 27/01/2025Não conhecidoAdvogado: ANTONIO CARLOS INOCENCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.809.570/SPAgravadodecisão monocrática de 13/01/2025Não conhecidoAdvogado: ANTONIO CARLOS INOCENCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.874/SPCorréuacórdão de 12/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.582/SPCorréudecisão monocrática de 06/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.558.886/SPAgravadodecisão monocrática de 21/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 838.893/SPCorréudecisão monocrática de 20/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.841/SPCorréudecisão monocrática de 27/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 692.207Pacientedecisão monocrática de 06/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉ LEPREOAB/SP 361.529
- VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAROAB/SP 357.506
- ANTONIO CARLOS INOCENCIOOAB/SP 130.402
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil555.318
Acompanhe os processos de Cláudio Barbosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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