Claudio Batista da Freiria
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAUDIO BATISTA DA FREIRIA
Em números
10 decisões do STJ, de 19/04/2022 a 10/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/04/2022 a 10/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.008.193/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/06/2025NegadoAdvogado: CLAUDIO BATISTA DA FREIRIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 975.327/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/04/2025NegadoAdvogado: CLAUDIO BATISTA DA FREIRIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.094/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/10/2024Não conhecidoAdvogado: CLAUDIO BATISTA DA FREIRIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 925.955/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/07/2024Não conhecidoAdvogado: CLAUDIO BATISTA DA FREIRIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.934/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/04/2024Não conhecidoAdvogado: CLAUDIO BATISTA DA FREIRIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 895.070/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/03/2024NegadoAdvogado: CLAUDIO BATISTA DA FREIRIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.217/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/10/2023NegadoAdvogado: CLAUDIO BATISTA DA FREIRIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.781/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/04/2023ConcedidoAdvogado: CLAUDIO BATISTA DA FREIRIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 748.038/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/06/2022ConcedidoAdvogado: CLAUDIO BATISTA DA FREIRIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 723.275Impetrantedecisão monocrática de 19/04/2022Não conhecidoAdvogado: CLAUDIO BATISTA DA FREIRIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLAUDIO BATISTA DA FREIRIAOAB/SP 409.695
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Claudio Batista da Freiria
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.