Claudio Batista dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAUDIO BATISTA DOS SANTOS
Em números
8 decisões do STJ, de 03/10/2001 a 13/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/10/2001 a 13/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.234.219/SPRecorrentedecisão monocrática de 13/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.793.462/SPAgravantedecisão monocrática de 18/12/2024Não conhecidoAdvogado: CLAUDIO BATISTA DOS SANTOS ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.556.215/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 19/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.199/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/05/2024Não conhecidoAdvogado: CLAUDIO BATISTA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.556.215/SPAgravadodecisão monocrática de 20/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 581.122Impetrantedecisão monocrática de 02/02/2022NegadoAdvogado: CLAUDIO BATISTA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 670.430Impetrantedecisão monocrática de 07/12/2021NegadoAdvogado: CLAUDIO BATISTA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 338.704/SPRecorridodecisão monocrática de 03/10/2001Advogado: ILMAR SCHIAVENATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLAUDIO BATISTA DOS SANTOS ( )OAB/SP 227.605
- ILMAR SCHIAVENATO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Claudio Batista dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.