Claudio Bezerra Saraiva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAUDIO BEZERRA SARAIVA
Em números
3 decisões do STJ, de 11/10/2024 a 25/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/10/2024 a 25/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteacórdão de 07/05/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0236520-27.2023.8.06.0001
- STJ AREsp 2.826.847/CEAgravantedecisão monocrática de 25/02/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.259/CEPacientedecisão monocrática de 18/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.806.330/CEAgravadodecisão monocrática de 11/10/2024Não conhecidoAdvogado: PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
- PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADOOAB/CE 3.183
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 8009/19901
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 1009 CPC1
- art. 1010 CPC1
- art. 1022 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
Acompanhe os processos de Claudio Bezerra Saraiva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.