Claudio Dantas Sequeira
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAUDIO DANTAS SEQUEIRA
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT e 6 publicações do DJEN, de 31/03/2022 a 25/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/03/2022 a 25/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0749311-70.2025.8.07.0001Pauta de Julgamento8ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 25/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2157065Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 28/07/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0749311-70.2025.8.07.0001Pauta de Julgamento8ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 09/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0749311-70.2025.8.07.0001Sentença2ª Vara Cível de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 23/01/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0749311-70.2025.8.07.0001Decisão2ª Vara Cível de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 11/12/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0749311-70.2025.8.07.0001Certidão2ª Vara Cível de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 11/11/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0749311-70.2025.8.07.0001Decisão2ª Vara Cível de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 28/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.979.044RecorridoTerceira Turmaacórdão de 31/03/2022NegadoAdvogado: LOURIVAL JOSE DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRE MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOSOAB/SP 331.724
- MARIA STELLA TORRES COSTAOAB/SP 294.315
- FERNANDA DE FREITAS LACERDAOAB/SP 325.497
- LOURIVAL JOSE DOS SANTOSOAB/SP 33.507A
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
- REsp na 4ª Turma do STJ274.371
Acompanhe os processos de Claudio Dantas Sequeira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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