Claudio de Araujo Schuller
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAUDIO DE ARAUJO SCHULLER
Em números
3 decisões do STJ, de 02/08/2022 a 17/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/08/2022 a 17/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, TO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 224.985/TOCorréudecisão monocrática de 17/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.834.867/TOCorréudecisão monocrática de 18/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 379.377Pacientedecisão monocrática de 02/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 90 Lei 8666/19902
- art. 108 CPP1
- art. 17 Lei 10826/20031
- art. 41 CPP1
- art. 659 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
- REsp na 3ª Turma do STJ302.246
Acompanhe os processos de Claudio de Araujo Schuller
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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