Claudio de Morais Bellardini
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAUDIO DE MORAIS BELLARDINI
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 23/05/2019 a 22/03/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/05/2019 a 22/03/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 688.327Agravanteacórdão de 22/03/2022NegadoAdvogados: HERMES VILCHEZ GUERRERO, GERALDO AUGUSTO NAVES BERNARDES, MAGALHÃES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 688.327Pacientedecisão monocrática de 21/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.178.601 AgR-EDv-AgR/MGAgravanteTribunal Plenoacórdão de 11/11/2019NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.178.601 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 17/05/2019NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HERMES VILCHEZ GUERREROOAB/MG 49.378
- GERALDO AUGUSTO NAVES BERNARDES
- MAGALHÃESOAB/MG 112.439
- TATIANA MARIA BADARO BAPTISTAOAB/MG 144.708
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 105 Lei 7210/19842
- art. 129 CF1
- art. 161 Lei 5172/19661
- art. 288 CP1
- art. 5 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 93 da Constituição Federal353.260
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Claudio de Morais Bellardini
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.