Claudio Henrique Bezerra Barcelos
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAUDIO HENRIQUE BEZERRA BARCELOS
Em números
13 decisões do STJ e do STF, de 21/06/2016 a 30/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/06/2016 a 30/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 2.856.664Recorrentedecisão monocrática de 30/09/2026NegadoAdvogado: ALDENOR CUNHA REBOUCAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 272.658 AgR/MAAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/06/2026NegadoAdvogados: ALDENOR CUNHA REBOUCAS JUNIOR, CLAUDIO HENRIQUE BEZERRA BARCELOS, ZARCOV KHRISTOPHER MELO MOREIRA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.856.664/MAEmbarganteacórdão de 15/06/2026NegadoAdvogados: CORNELIO DE JESUS PEREIRA, SÂMARA COSTA BRAÚNA, CARLOS ARMANDO ALVES SEREJO e mais 6Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 982.596/MAEmbarganteacórdão de 14/04/2026NegadoAdvogados: SÂMARA COSTA BRAÚNA, CARLOS ARMANDO ALVES SEREJO, CAIO FERNANDO MATTOS DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 982.596/MAAgravanteacórdão de 10/02/2026ConcedidoAdvogados: SÂMARA COSTA BRAÚNA, CARLOS ARMANDO ALVES SEREJO, CAIO FERNANDO MATTOS DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.856.664/MAAgravanteacórdão de 19/12/2025NegadoAdvogados: SÂMARA COSTA BRAÚNA, MATEUS MEDEIROS BARROSO RIOS, CORNELIO DE JESUS PEREIRA e mais 6Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 982.596/MAPacientedecisão monocrática de 04/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.856.664/MAAgravantedecisão monocrática de 27/03/2025Não conhecidoAdvogados: CORNELIO DE JESUS PEREIRA, CARLOS ARMANDO ALVES SEREJO, LUCIO HENRIQUE MORAES REGO PEREIRA e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.270/MAImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2025Advogados: CLAUDIO HENRIQUE BEZERRA BARCELOS, LUCIO HENRIQUE MORAES REGO PEREIRA, ZARCOV KHRISTOPHER MELO MOREIRA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.568/MAPacientedecisão monocrática de 05/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.270/MAImpetrantedecisão monocrática de 17/10/2024NegadoAdvogados: CLAUDIO HENRIQUE BEZERRA BARCELOS, LUCIO HENRIQUE MORAES REGO PEREIRA, ZARCOV KHRISTOPHER MELO MOREIRA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.568/MAPacientedecisão monocrática de 03/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 130.097 ED/MAEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 07/06/2016ConcedidoAdvogado: ROMULO ALVES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALDENOR CUNHA REBOUCAS JUNIOROAB/MA 6.755
- ALDENOR CUNHA REBOUCAS JUNIOR
- CLAUDIO HENRIQUE BEZERRA BARCELOS
- ZARCOV KHRISTOPHER MELO MOREIRA
- LUCIO HENRIQUE MORAES REGO PEREIRA
- ITALO RAPHAEL ABRAO PINTO
- CORNELIO DE JESUS PEREIRAOAB/MA 4.265
- SÂMARA COSTA BRAÚNAOAB/MA 6.267
- CARLOS ARMANDO ALVES SEREJOOAB/MA 6.921
- LUCIO HENRIQUE MORAES REGO PEREIRAOAB/MA 12.823
- HELIO DE JESUS MUNIZ LEITEOAB/MA 3.288
- ZARCOV KHRISTOPHER MELO MOREIRAOAB/MA 15.526
- CAIO FERNANDO MATTOS DE SOUZAOAB/MA 19.617
- CLAUDIO HENRIQUE BEZERRA BARCELOSOAB/MA 26.494
- MATEUS MEDEIROS BARROSO RIOSOAB/DF 82.359
- BENEDITA PINHEIRO DE SOUSAOAB/MA 7.211
- ROMULO ALVES COSTA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil590.831
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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