Claudio Henrique Campos Tostes
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAUDIO HENRIQUE CAMPOS TOSTES
Em números
7 decisões do STJ, de 11/10/2021 a 25/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/10/2021 a 25/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.037.172/MGCorréudecisão monocrática de 25/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.916.526/MGCorréudecisão monocrática de 16/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 175.707Corréudecisão monocrática de 25/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 171.874/MGCorréudecisão monocrática de 02/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.308/MGCorréudecisão monocrática de 18/11/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.536Corréudecisão monocrática de 13/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.927.214Corréudecisão monocrática de 11/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 121 CP3
- art. 29 CP2
- art. 1 Lei 7960/19891
- art. 10 Lei 12850/20131
- art. 1030 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
Acompanhe os processos de Claudio Henrique Campos Tostes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.