Claudio Jose Rodrigues Braz
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAUDIO JOSE RODRIGUES BRAZ
Em números
8 decisões do STJ, de 23/09/2021 a 13/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/09/2021 a 13/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.067.622/RJPacientedecisão monocrática de 13/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 965.469/RJCorréudecisão monocrática de 04/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 909.629/RJAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/12/2024Não conhecidoAdvogados: PAULA FERREIRA PEREIRA LINDO BRAGA, JONADAB CARMO DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.063/RJPacienteQuinta Turmaacórdão de 11/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.629/RJPacientedecisão monocrática de 23/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.629/RJPacientedecisão monocrática de 02/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 695.588Pacientedecisão monocrática de 03/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 695.588/RJPacientedecisão monocrática de 23/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULA FERREIRA PEREIRA LINDO BRAGAOAB/RJ 139.694
- JONADAB CARMO DE SOUSAOAB/RJ 124.066
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 619 CPP2
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 123 Lei 7210/19841
- art. 14 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Claudio Jose Rodrigues Braz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.