Claudio Miguel Matheou
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAUDIO MIGUEL MATHEOU
Em números
6 decisões do STJ, de 05/11/2024 a 08/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/11/2024 a 08/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 987.532/RSCorréudecisão monocrática de 08/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 978.136/RSAgravanteacórdão de 08/04/2025NegadoAdvogados: LUÍS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA, FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO, MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.136/RSPacientedecisão monocrática de 13/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.484/RSPacientedecisão monocrática de 31/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 957.559/RSPacientedecisão monocrática de 06/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 952.686/RSPacientedecisão monocrática de 05/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUÍS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRAOAB/DF 61.354
- FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCOOAB/DF 71.023
- MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETOOAB/DF 74.185
- FELIPE CASSIMIRO MELO DE OLIVEIRAOAB/SP 459.119
- BRUNO CAVALCANTE DEZIDÉRIO DE CARVALHOOAB/SP 485.646
- LUCAS DANIEL COLLANTONI MARTINS VICENTEOAB/SP 503.042
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 7492/19863
- art. 105 CF3
- art. 121 CP1
- art. 16 Lei 7492/19861
- art. 28 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- Art. 121 do Código Penal159.426
Acompanhe os processos de Claudio Miguel Matheou
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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