Claudio Silvio Horbach
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAUDIO SILVIO HORBACH
Em números
7 decisões do STJ, de 18/10/2021 a 23/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/10/2021 a 23/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.061.757/RSCorréudecisão monocrática de 23/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.412/RSPacientedecisão monocrática de 27/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.269/RSPacientedecisão monocrática de 15/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 707.060Agravanteacórdão de 31/03/2023NegadoAdvogados: ALBERTO ZACHARIAS TORON, LUIZ GUSTAVO PUPERI, LUIZA ALEXANDRINA VASCONCELOS OLIVERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 707.060/RSAgravanteacórdão de 28/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.060Pacientedecisão monocrática de 20/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 155.296Corréudecisão monocrática de 18/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALBERTO ZACHARIAS TORONOAB/SP 65.371
- LUIZ GUSTAVO PUPERIOAB/RS 64.134
- LUIZA ALEXANDRINA VASCONCELOS OLIVEROAB/SP 235.045
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 1001 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
Acompanhe os processos de Claudio Silvio Horbach
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.