Claudio Vieira de Lima
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAUDIO VIEIRA DE LIMA
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 27/03/2025 a 11/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/03/2025 a 11/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 272.442 ED/SEEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 10/06/2026Advogado: RICARDO LUIZ SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.087.896/SEPacientedecisão monocrática de 05/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 269.451 AgR/SEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 09/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.038.479/SEEmbarganteSexta Turmaacórdão de 25/03/2026NegadoAdvogado: RICARDO LUIZ SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.038.479/SEAgravanteacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogado: RICARDO LUIZ SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 942.862/SEAgravanteacórdão de 27/03/2025NegadoAdvogados: CATARINA DE MACEDO BUZZI, CAROLINA BRITO CARDOSO, RODRIGO GARCIA DUARTE e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO LUIZ SANTANA
- RICARDO LUIZ SANTANAOAB/SP 246.805
- CATARINA DE MACEDO BUZZIOAB/DF 74.517
- CAROLINA BRITO CARDOSOOAB/RJ 223.350
- RODRIGO GARCIA DUARTEOAB/DF 77.448
- ANA SOFIA CARDOSO MONTEIROOAB/DF 78.024
- CAROLINA DA FONTE ARAÚJO DE SOUZAOAB/PE 60.458
- LUIZA QUEIROZ DE CASTROOAB/CE 52.696
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Claudio Vieira de Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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