Claudiomiro da Costa Dutra
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAUDIOMIRO DA COSTA DUTRA
Em números
10 decisões do STJ, de 07/03/2023 a 21/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/03/2023 a 21/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.155.911/PRAgravantedecisão monocrática de 21/05/2026Não conhecidoAdvogados: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES, LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.731/PRPacientedecisão monocrática de 28/01/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 1.421.395/PREmbarganteacórdão de 04/03/2024NegadoAdvogados: ROGÉRIO OSCAR BOTELHO, ALESSANDRO SILVERIO, BRUNO AUGUSTO GONÇALVES VIANNA e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 1.421.395/PRAgravanteCorte Especialacórdão de 05/12/2023NegadoAdvogados: ROGÉRIO OSCAR BOTELHO, ALESSANDRO SILVERIO, BRUNO AUGUSTO GONÇALVES VIANNA e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 1.421.395/PREmbargantedecisão monocrática de 17/10/2023NegadoAdvogados: ROGÉRIO OSCAR BOTELHO, ALESSANDRO SILVERIO, BRUNO AUGUSTO GONÇALVES VIANNA e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 1.421.395/PREmbargantedecisão monocrática de 25/09/2023Não conhecidoAdvogados: ROGÉRIO OSCAR BOTELHO, ALESSANDRO SILVERIO, BRUNO AUGUSTO GONÇALVES VIANNA e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.421.395/PREmbarganteacórdão de 25/08/2023NegadoAdvogado: ROGÉRIO OSCAR BOTELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.421.395/PRAgravanteacórdão de 14/04/2023NegadoAdvogado: ROGÉRIO OSCAR BOTELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.421.395Embargantedecisão monocrática de 14/03/2023NegadoAdvogado: ROGÉRIO OSCAR BOTELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.421.395/PRAgravantedecisão monocrática de 07/03/2023NegadoAdvogado: ROGÉRIO OSCAR BOTELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAESOAB/SP 388.423
- LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRAOAB/SP 388.261
- ROGÉRIO OSCAR BOTELHOOAB/PR 26.174
- ALESSANDRO SILVERIOOAB/PR 27.158
- BRUNO AUGUSTO GONÇALVES VIANNAOAB/PR 31.246
- SYLVIO LOURENÇO DA SILVEIRA FILHOOAB/PR 56.109
- MARIA AUGUSTA OLIVEIRA DE SOUZAOAB/PR 74.827
- THIELEN BUSOAB/PR 81.485
- ALESSANDRA RAFFAELLI BOITOOAB/PR 91.728
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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