Claudivan Pereira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAUDIVAN PEREIRA DA SILVA
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/04/2025 a 16/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/04/2025 a 16/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.056.069/PICorréudecisão monocrática de 16/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroRéu2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 29/05/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0759019-44.2025.8.18.0000
- STJ AREsp 3.208.511/PIAgravantedecisão monocrática de 29/04/2026Não conhecidoAdvogados: DANILO CESAR GOMES MARQUES, MARIA VITORIA CARVALHO DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.208.511/PIAgravantedecisão monocrática de 29/04/2026Não conhecidoAdvogados: DANILO CESAR GOMES MARQUES, MARIA VITORIA CARVALHO DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroEmbargante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 20/10/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0764409-29.2024.8.18.0000
- TJPI Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 08/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800824-86.2024.8.18.0169
- STJ HC 973.428/PICorréudecisão monocrática de 20/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroEmbargante1ª Câmara Especializada Criminal Embargantes: José Luis Sousa, Ozires Castro Silva, Agnolio Boson Paes, Otto Floss e Claacórdão de 30/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0756378-88.2022.8.18.0000
- TJPI Sem númeroEmbargante1ª Câmara Especializada Criminal 1º Embargante: José Luís Sousa Advogado: Bruno Ferreira Correia Lima (oab/pi Nº 3.767)acórdão de 10/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0756372-81.2022.8.18.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANILO CESAR GOMES MARQUESOAB/PI 20.852
- MARIA VITORIA CARVALHO DE SOUSAOAB/PI 23.110
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 201/19676
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1022 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 139 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Claudivan Pereira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.