Cleber Andrade de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLEBER ANDRADE DE OLIVEIRA
Em números
21 decisões do STJ, de 06/03/2023 a 10/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/03/2023 a 10/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.349.242/SPAgravantedecisão monocrática de 10/09/2026Não conhecidoAdvogado: RENATO PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.055.368/SPCorréudecisão monocrática de 08/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.066.945/SPCorréudecisão monocrática de 10/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 870.456/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogado: RENATO PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 912.082/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 28/11/2025NegadoAdvogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF, RENAN DE LIMA CLARO, GABRIEL CABRERA AFFONSO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 870.456/SPPacientedecisão monocrática de 22/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.384/SPCorréudecisão monocrática de 05/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.657.231/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 25/08/2025NegadoAdvogado: RENATO PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 968.562/SPCorréudecisão monocrática de 23/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 912.099/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF, RENAN DE LIMA CLARO, GABRIEL CABRERA AFFONSO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.657.231/SPAgravantedecisão monocrática de 29/01/2025Não conhecidoAdvogado: RENATO PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 191.594/SPAgravanteacórdão de 11/09/2024NegadoAdvogado: RENATO PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.082/SPPacientedecisão monocrática de 02/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.099/SPPacientedecisão monocrática de 25/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.632/SPCorréudecisão monocrática de 20/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 191.594/SPRecorrentedecisão monocrática de 15/03/2024Não conhecidoAdvogado: RENATO PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.543/SPCorréudecisão monocrática de 28/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 181.173/SPAgravanteacórdão de 18/10/2023NegadoAdvogado: RENATO PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 181.173/SPRecorrentedecisão monocrática de 18/08/2023NegadoAdvogado: RENATO PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 807.429Corréudecisão monocrática de 04/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.489Corréudecisão monocrática de 06/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATO PEREIRA DA SILVAOAB/SP 223.853
- ALEX SANDRO OCHSENDORFOAB/SP 162.430
- RENAN DE LIMA CLAROOAB/SP 442.753
- GABRIEL CABRERA AFFONSOOAB/SP 471.354
- BIANCA CAMPOS FERREIRAOAB/SP 483.281
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Cleber Andrade de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.