Cleber Aparecido Antonio
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLEBER APARECIDO ANTONIO
Em números
13 decisões do STJ, de 01/09/2021 a 27/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/09/2021 a 27/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.082.583/SPPacientedecisão monocrática de 27/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.119/SPPacientedecisão monocrática de 12/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.020.448/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 29/10/2025NegadoAdvogado: MATHEUS DOS SANTOS HONÓRIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.038.383/SPPacientedecisão monocrática de 01/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.038.365/SPCorréudecisão monocrática de 01/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.020.448/SPPacientedecisão monocrática de 03/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.023.152/SPPacientedecisão monocrática de 08/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.020.517/SPPacientedecisão monocrática de 28/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 833.937/SPCorréudecisão monocrática de 29/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 693.694/SPCorréudecisão monocrática de 24/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 740.867Corréudecisão monocrática de 12/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 716.924Corréudecisão monocrática de 26/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 690.838/SPCorréudecisão monocrática de 01/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MATHEUS DOS SANTOS HONÓRIOOAB/SP 435.531
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 105 CF4
- art. 157 CP4
- art. 155 CPP3
- art. 127 Lei 7210/19842
- art. 39 Lei 7210/19842
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
Acompanhe os processos de Cleber Aparecido Antonio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.