Cleber Dias Martins
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLEBER DIAS MARTINS
Em números
16 decisões do STJ, de 01/10/2021 a 17/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/10/2021 a 17/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.051.748/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/12/2025Não conhecidoAdvogado: CLEBER DIAS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 18.558/SPInteressadodecisão monocrática de 12/12/2025Não conhecidoAdvogado: CLEBER DIAS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.210/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/11/2025Não conhecidoAdvogado: CLEBER DIAS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.042.748/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/10/2025ConcedidoAdvogado: CLEBER DIAS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.032.962/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/09/2025ConcedidoAdvogado: CLEBER DIAS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 975.228/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/05/2025NegadoAdvogado: CLEBER DIAS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.774/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/11/2024Não conhecidoAdvogado: CLEBER DIAS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.765/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/07/2024Não conhecidoAdvogado: CLEBER DIAS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.098/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/07/2024ConcedidoAdvogado: CLEBER DIAS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.510/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/08/2023NegadoAdvogado: CLEBER DIAS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.335/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/08/2023ConcedidoAdvogado: CLEBER DIAS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.478/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/12/2022ParcialAdvogado: CLEBER DIAS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 762.243Impetrantedecisão monocrática de 12/08/2022NegadoAdvogado: CLEBER DIAS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 633.559/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/02/2022ConcedidoAdvogado: CLEBER DIAS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 693.077/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/10/2021ConcedidoAdvogado: CLEBER DIAS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 697.128Impetrantedecisão monocrática de 01/10/2021NegadoAdvogado: CLEBER DIAS MARTINS ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLEBER DIAS MARTINSOAB/SP 302.451
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 105 CF2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 1 Lei 552/19691
- art. 1 Lei 9613/19981
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Cleber Dias Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.