Cleber Ferreira Alves
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLEBER FERREIRA ALVES
Em números
6 decisões do STJ, de 02/09/2024 a 14/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/09/2024 a 14/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 213.766/MSCorréudecisão monocrática de 14/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.751/MSCorréudecisão monocrática de 06/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 11/02/2025NegadoAdvogados: Vinicius Santana Pizetta, Adison Bismarck Silva FreitasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0913283-52.2023.8.12.0001
- STJ HC 960.751/MSCorréudecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 955.609/MSCorréudecisão monocrática de 23/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.751/MSCorréudecisão monocrática de 19/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 941.378/MSCorréudecisão monocrática de 02/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Criminalacórdão de 22/03/2023NegadoAdvogado: Adison Bismarck Silva FreitasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 4000095-15.2023.8.12.9000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Vinicius Santana PizettaOAB/MS 20.883
- Adison Bismarck Silva FreitasOAB/MS 26.890
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 312 CPP3
- art. 1 Lei 8072/19902
- art. 319 CPP2
- art. 155 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 319 do Código de Processo Penal264.196
- RHC na 5ª Turma do STJ127.829
Acompanhe os processos de Cleber Ferreira Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.