Cleber Marques Neto
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 25/06/2024 a 15/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/06/2024 a 15/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroRecorrido1ª Câmara Criminalacórdão de 15/06/2026ProvidoAdvogado: Luana Batista da Cruz AlbuquerqueDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800600-63.2023.8.10.0022
- TJMA Sem númeroRecorrido1ª Câmara Criminalacórdão de 25/06/2024ProvidoAdvogado: Thaís Silva de NovaisDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800600-63.2023.8.10.0022
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Luana Batista da Cruz Albuquerque
- Thaís Silva de Novais
Leis e temas das decisões
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 121 do Código Penal163.705
- Art. 14 do Código Penal125.334
Acompanhe os processos de Cleber Marques Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.