Cleberson Pinheiro do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLEBERSON PINHEIRO DO NASCIMENTO
Em números
3 decisões do STJ, de 07/11/2022 a 14/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/11/2022 a 14/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.520.033/SPAgravantedecisão monocrática de 14/02/2024Não conhecidoAdvogados: LUCAS ROSA DA CUNHA, MARCELO RODRIGUES DA SILVA TORRICELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.429/SPPacientedecisão monocrática de 28/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.392Corréudecisão monocrática de 07/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS ROSA DA CUNHAOAB/SP 422.171
- MARCELO RODRIGUES DA SILVA TORRICELLIOAB/SP 261.703
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Cleberson Pinheiro do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.