Cleides Menezes da Cruz
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLEIDES MENEZES DA CRUZ
Em números
2 decisões do STJ, de 16/01/2023 a 27/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/01/2023 a 27/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.190.552/BAAgravadodecisão monocrática de 27/04/2026Não conhecidoAdvogados: HENRIQUE BORGES GUIMARÃES NETO, MÁRCIO BESERRA GUIMARÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 04/03/2026NegadoAdvogados: RAFAEL FERNANDO RIBEIRO DA GUARDA, THIAGO MAHFUZ VEZZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0516422-82.2017.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteÓrgão Especialacórdão de 19/11/2025NegadoAdvogados: MARCIO BESERRA GUIMARAES, HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0555782-92.2015.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteÓrgão Especialacórdão de 28/03/2025NegadoAdvogados: MARCIO BESERRA GUIMARAES, HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0555782-92.2015.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Câmara Cível Apelante: Cleides Menezes da Cruz e Outros (10) Advogado(s): Marcio Beserra Guimaraes, Henrique Boacórdão de 17/10/2024ProvidoAdvogados: Marcio Beserra Guimaraes, Henrique Borges Guimaraes NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0555782-92.2015.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 08/10/2024ProvidoAdvogados: MARCIO BESERRA GUIMARAES, HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0555782-92.2015.8.05.0001
- STJ AREsp 2.237.906Agravadodecisão monocrática de 16/01/2023Não conhecidoAdvogados: CARLOS ROBERTO DE MELO FILHO, EUSÉBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO, IVAN ISAAC FERREIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HENRIQUE BORGES GUIMARÃES NETOOAB/BA 17.056
- MÁRCIO BESERRA GUIMARÃESOAB/BA 21.323
- RAFAEL FERNANDO RIBEIRO DA GUARDA
- THIAGO MAHFUZ VEZZI
- MARCIO BESERRA GUIMARAES
- HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO
- CARLOS ROBERTO DE MELO FILHOOAB/BA 13.080
- EUSÉBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHOOAB/BA 16.256
- IVAN ISAAC FERREIRA FILHOOAB/BA 14.534
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
Acompanhe os processos de Cleides Menezes da Cruz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.