Cleidomar Furtado de Lima
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLEIDOMAR FURTADO DE LIMA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/07/2023 a 28/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/07/2023 a 28/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 25/11/2025ProvidoAdvogado: Murillo Feitosa CamposDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802178-06.2024.8.12.0011
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 29/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1413187-12.2025.8.12.0000
- STJ HC 866.352/MSImpetrantedecisão monocrática de 16/11/2023Não conhecidoAdvogado: CLEIDOMAR FURTADO DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 05/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410569-65.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Murillo Feitosa CamposOAB/MS 28.486
- CLEIDOMAR FURTADO DE LIMAOAB/MS 8.219B
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 180 CP1
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 313 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
- Art. 313 do Código de Processo Penal146.867
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Cleidomar Furtado de Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.