Cleidson Maia dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLEIDSON MAIA DOS SANTOS
Em números
16 decisões do STJ e do STF, de 19/05/2022 a 09/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/05/2022 a 09/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.065.806/BACorréudecisão monocrática de 09/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 50.074/BACorréudecisão monocrática de 22/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.486/BACorréudecisão monocrática de 08/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.005.711/BACorréudecisão monocrática de 29/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 933.915/BAAgravanteacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogados: GILDO LOPES PORTO JÚNIOR, NATÁLIA BAPTISTA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 248.155 AgR/BAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 27/11/2024NegadoAdvogado: GILDO LOPES PORTO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 772.813/BAAgravanteacórdão de 23/10/2024NegadoAdvogados: GILDO LOPES PORTO JÚNIOR, NATÁLIA BAPTISTA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.915/BAPacientedecisão monocrática de 07/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.813/BAPacientedecisão monocrática de 05/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.536/BAPacientedecisão monocrática de 11/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.357Pacientedecisão monocrática de 28/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 770.852Pacientedecisão monocrática de 19/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.139.592Agravanteacórdão de 23/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.139.592Agravantedecisão monocrática de 05/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 733.918Agravanteacórdão de 30/05/2022NegadoAdvogados: GILDO LOPES PORTO JÚNIOR, THIAGO FREIRE ARAUJO SANTOS, NATÁLIA BAPTISTA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.918Pacientedecisão monocrática de 19/05/2022Não conhecidoAdvogado: THIAGO FREIRE ARAUJO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GILDO LOPES PORTO JÚNIOROAB/BA 21.351
- NATÁLIA BAPTISTA DE OLIVEIRAOAB/BA 61.090
- GILDO LOPES PORTO JÚNIOR
- THIAGO FREIRE ARAUJO SANTOSOAB/BA 49.486
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200615
- art. 16 Lei 10826/20038
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 105 CF3
- art. 1 Lei 10826/20032
- art. 14 Lei 10826/20032
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Cleidson Maia dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.