Cleiton de Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ, de 19/08/2021 a 22/04/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 19/08/2021 a 22/04/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 1.029.737/PRAgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogados: CLAUDINEI GULART, LEONARDO FELIPE RAMOS, MOACIR MOTTA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.029.737/PRPacientedecisão monocrática de 19/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.667.808/PRInteressadodecisão monocrática de 30/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.667.808/PRInteressadodecisão monocrática de 23/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 818.225/PRAgravanteacórdão de 28/06/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 818.225Pacientedecisão monocrática de 02/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 664.671/PRAgravantedecisão monocrática de 19/08/2021ConcedidoAdvogado: DANIEL PEREIRA GOMES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.