Cleiton Duda dos Santos

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ, de 16/12/2022 a 22/09/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 16/12/2022 a 22/09/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 1.022.471/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/09/2025NegadoAdvogados: LUIZ TIAGO DO AMARAL SAMPAIO, MARCIA RENATA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.022.471/SPPacientedecisão monocrática de 06/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no REsp 2.099.018/SPAgravadoacórdão de 30/10/2023NegadoAdvogado: MARCIA RENATA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.099.018/SPRecorridodecisão monocrática de 17/10/2023NegadoAdvogado: MARCIA RENATA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 791.641/SPAgravanteacórdão de 13/02/2023NegadoAdvogado: MARCIA RENATA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 791.641Pacientedecisão monocrática de 16/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.